Justiça multa Textor por litigância de má-fé e mantém Assembleia do Botafogo; americano oferece aporte de R$ 518 milhões para suspender

Decisão da Justiça do Rio mantém convocação da Assembleia Geral Extraordinária do Botafogo para votar aumento de capital da SAF, nega liminar de John Textor e aplica multa por litigância de má-fé — cerca de R$ 10 milhões. Administradores judiciais terão os direitos políticos das ações da Eagle na assembleia; Textor ainda tentou oferecer US$ 100 milhões para suspender a reunião, condicionando aporte à retirada da pauta.

Justiça do Rio nega pedido de John Textor e mantém assembleia do Botafogo

Decisão da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro rejeitou o pedido de suspensão da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) do Botafogo. A AGE discute aumento de capital de R$ 2 milhões por meio da emissão de 200 milhões de novas ações da SAF, a R$ 0,01 cada. O juiz Victor Agustin Jaccoud Diz Torres não só denegou a liminar como condenou John Textor por litigância de má-fé.

Multa e fundamentos da decisão

O magistrado aplicou multa equivalente a 5% do contrato firmado entre Textor e a SAF em 2022 — com correções, a penalidade alcança cerca de R$ 10 milhões. Na decisão, o juiz apontou tentativas de “burlar a Justiça brasileira”, citando ações paralelas nos Estados Unidos e no Reino Unido e inconsistências sobre endereços declarados em outros processos, fatores que caracterizaram má-fé processual.

Administradores judiciais irão exercer direitos da Eagle na assembleia

A sentença determinou que os atuais administradores judiciais — os escritórios Marcello Macêdo Advogados e Preserva-Ação — exerçam os direitos políticos das ações detidas pelo grupo Eagle, representando a posição do acionista nas votações. Ambos foram intimados a participar da AGE, que seguirá em formato virtual.

Impacto prático na votação

Se a Eagle não comparecer na primeira chamada, uma segunda AGE está marcada para 29 de outubro; faltando novamente, a pauta poderá ser debatida e votada sem a presença do grupo. Na prática, a medida reduz a capacidade de Textor de travar deliberações pela via processual imediata e garante quórum operacional para o clube e seus administradores.

Última tentativa de Textor: oferta de US$ 100 milhões

Na mesma data, John Textor enviou notificação extrajudicial tentando suspender a AGE e reafirmando ser “legítimo dono” de 90% da SAF. Ofereceu um aporte total de US$ 100 milhões — condicionado à suspensão da reunião — e anunciou disponibilidade imediata de US$ 10 milhões como sinal.

Detalhes da proposta apresentada

Ofertas delineadas na notificação: - US$ 10 milhões em outubro de 2026 como participação acionária, para manter 90% da SAF; - US$ 40 milhões em novembro de 2026 como empréstimo DIP com conversão obrigatória em participação societária após recuperação judicial; - US$ 50 milhões em janeiro de 2027.

O que isso significa para o Botafogo e para Textor

A decisão fortalece a governança provisória do clube e reduz o impacto imediato das manobras judiciais de Textor para bloquear deliberações. Para o Botafogo, é um passo em direção à reorganização financeira via aumento de capital da SAF, independentemente da presença da Eagle. Para Textor, a multa e o tom do despacho judicial limitam a eficácia de estratégias externas e elevam o custo político e financeiro de litigar contra a administração atual.

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Próximos passos e cenários possíveis

Administradores e conselhos terão agora que conduzir a AGE com atenção às formalidades estatutárias e à transparência nas avaliações. Textor ainda pode recorrer, o que prolongaria o conflito; porém, a corte já sinalizou rigor contra abusos processuais. Caso a oferta de US$ 100 milhões seja real e executável, pode reconfigurar a disputa; se for retórica, serve sobretudo como pressão estratégica.

Agenda esportiva do Botafogo

Calendário de jogos do Botafogo no Brasileirão: - Vasco (C) — 07/10, 20h30 (Brasília) - Coritiba (F) — 11/10, 19h30 (Brasília) - Chapecoense (C) — 18/10, 17h00 (Brasília)

Por que importa neste momento

Enquanto o clube precisa de estabilidade administrativa para focar em resultados em campo, a disputa societária consome atenção e recursos. A confirmação de que a AGE ocorrerá e de que a Eagle terá seus direitos políticos exercidos por administradores judiciais reduz incertezas imediatas e permite que diretoria e comissão técnica planejem com maior previsibilidade.

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TJ-RJ condena Textor por litigância de má-fé, aplica multa e mantém AGE do Botafogo; administradores vão votar

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