Por Redação | Na Rede Carioca

Uma boa conversa de bar não precisa terminar com vencedor. Às vezes, o mais importante é colocar diferentes opiniões na mesa e deixar que cada um tire suas próprias conclusões.

E o assunto da vez não poderia estar mais quente: a proibição das bets no Brasil e seus impactos sobre apostadores, famílias, empresas e, principalmente, o futebol brasileiro.

A discussão ganhou força depois da Medida Provisória nº 1.394, publicada pelo governo federal em 25 de setembro, que proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade das apostas de quota fixa no território nacional. A medida também prevê a retirada dos sites e aplicativos do ar a partir de 6 de outubro.

E foi justamente esse cenário que esquentou a nossa Conversa de Bar.

De um lado, a preocupação com as famílias

Uma das opiniões apresentadas foi de que o problema das apostas não pode ser tratado apenas como uma questão econômica.

O argumento é simples: se o jogo está levando pessoas ao endividamento e ao vício, alguma medida precisa ser tomada.

Na conversa, um participante foi direto ao afirmar que muitos trabalhadores estariam enfrentando problemas relacionados ao vício em apostas e que famílias estariam sendo prejudicadas.

O governo federal também justificou a decisão com argumentos relacionados ao endividamento e à dependência em apostas. O presidente Lula afirmou que a medida busca combater situações em que pessoas comprometem recursos destinados às necessidades básicas das famílias.

É uma preocupação que ultrapassa o futebol.

Mas existe outro lado da discussão

A questão levantada por outro participante foi diferente.

Não se tratava, segundo ele, de defender as bets ou negar os problemas provocados pelo vício.

O ponto seria a segurança jurídica.

Clubes e empresas assinaram contratos quando as apostas de quota fixa estavam autorizadas e regulamentadas. Muitos desses acordos possuem duração de vários anos.

A pergunta colocada na mesa foi:

O que acontece com contratos assinados dentro da legislação vigente quando a regra muda abruptamente?

Essa preocupação não está restrita à conversa de bar.

Flamengo e Fluminense, por exemplo, manifestaram preocupação com os efeitos da proibição sobre seus contratos e sobre o planejamento financeiro dos clubes.

E o futebol fica como?

Aqui entra um dos pontos mais delicados.

As casas de apostas se tornaram uma fonte importante de dinheiro para o futebol brasileiro.

Segundo levantamento publicado neste sábado, os investimentos das bets em receitas comerciais chegaram a cerca de R$ 1,03 bilhão apenas na Série A, enquanto 14 clubes da primeira divisão tinham uma casa de apostas como patrocinadora principal.

O problema é que dinheiro previsto no orçamento não desaparece apenas no papel.

Clubes possuem salários, impostos, fornecedores, premiações, viagens e outros compromissos.

E existe ainda uma questão bastante prática:

Se o dinheiro do patrocínio estava previsto para entrar todos os meses, quem paga a conta quando essa receita desaparece?

Foi exatamente essa preocupação que apareceu na conversa.

“Futebol é segunda opção”

Do outro lado, veio uma resposta igualmente direta:

“Mas não se trata de clubes, cara! Futebol é segunda opção.”

A frase resume uma visão importante do debate.

Para quem defende a proibição, o futebol não pode ser utilizado como justificativa para manter uma atividade que estaria produzindo consequências sociais consideradas graves.

O próprio governo argumentou que o futebol brasileiro existia antes das bets e que o esporte não pode depender desse mercado.

Mas quem critica a mudança abrupta faz outra pergunta:

Se a atividade estava legalizada e os contratos foram assinados dentro das regras existentes, não deveria existir um período de transição?

O problema dos contratos

Essa talvez seja a parte mais complexa da discussão.

Imagine um clube que assinou um contrato de cinco anos.

O orçamento foi elaborado considerando aquela receita.

Uniformes foram produzidos.

Produtos foram colocados à venda.

Campanhas publicitárias foram planejadas.

Funcionários foram contratados.

E, de repente, a legislação muda.

Foi justamente essa situação que apareceu no debate entre os participantes da nossa Conversa de Bar.

Um dos argumentos defendia que deveria existir um prazo para que os contratos fossem encerrados naturalmente.

Outro participante questionou:

E se o contrato terminar apenas em 2030? O problema deveria continuar até lá?

É aí que a discussão deixa de ser simples.

Não é apenas sobre Flamengo, Fluminense ou Botafogo

O futebol é apenas a parte mais visível dessa história.

Se a discussão for exclusivamente “bet contra futebol”, perde-se uma questão maior: como o Estado deve alterar regras de um mercado que já possui contratos, investimentos, empregos e relações comerciais em andamento?

Por outro lado, também seria simplista ignorar os possíveis efeitos sociais das apostas apenas porque existe dinheiro envolvido.

O Congresso já vinha discutindo propostas para aumentar as restrições à publicidade e aos patrocínios de bets. Em setembro, uma comissão do Senado aprovou projeto que previa, entre outras medidas, a proibição de patrocínios de empresas de apostas a clubes e entidades esportivas, com prazo de 24 meses para adequação ou encerramento de contratos.

Ou seja: o debate sobre uma transição mais longa já fazia parte da discussão legislativa.

E agora?

Na nossa conversa, apareceu também uma preocupação política: a possibilidade de a medida ser posteriormente modificada ou derrubada pelo Congresso.

Esse ponto ainda depende do processo legislativo e das decisões que serão tomadas nos próximos dias e meses.

O que já está colocado é que a MP produz efeitos imediatos e que o cenário ainda pode provocar disputas jurídicas e econômicas.

Enquanto isso, os clubes precisam reorganizar seus orçamentos.

As empresas precisam avaliar seus contratos.

Os apostadores precisam retirar seus saldos dentro dos prazos estabelecidos.

E o Congresso terá de discutir os próximos passos.

Afinal, quem está certo?

Talvez essa seja justamente a pergunta que não cabe a uma Conversa de Bar responder.

Há quem enxergue a proibição como uma medida necessária para enfrentar o vício e proteger famílias.

Há quem veja na mudança abrupta uma ameaça à segurança jurídica e aos contratos firmados sob uma legislação anterior.

Há quem esteja preocupado com os clubes.

Há quem considere que o futebol precisa encontrar outras fontes de receita.

E há quem simplesmente veja a questão como uma escolha individual: quem quiser apostar, aposta; quem não quiser, não aposta.

O problema é que a realidade é mais complexa do que isso.

Quando existe dependência, a decisão deixa de afetar somente o indivíduo.

Quando existe um contrato de milhões de reais, a mudança de regra também deixa de afetar somente as partes envolvidas.

E quando o Estado muda uma regra que movimenta bilhões, a discussão inevitavelmente passa a envolver toda a sociedade.

No fim das contas, a pergunta que fica para a próxima rodada da nossa Conversa de Bar é:

Combater o vício nas apostas é necessário. Mas qual é a melhor forma de fazer isso sem criar uma ruptura contratual e jurídica de grandes proporções?

A mesa está aberta.

Na Rede Carioca

Por Redação

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CONVERSA DE BAR: Bets, futebol e segurança jurídica — quem paga essa conta?

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